ABSURDO:
ANO LETIVO AINDA NÃO COMEÇOU NO POVOADO VILA
SÃO JOÃO EM MONÇÃO.
O
Sindicato em mais uma de suas andanças pelas comunidades rurais do Município de
Monção, constatou mais um absurdo que o atual governo vem praticando em uma das áreas mais essenciais
da administração pública- a Educação.
Trata-se
da Comunidade Vila São João, mais conhecida como “Vila Cajá”, localizada às
margens da MA-342 que liga Monção a Igarapé do Meio, com 31 famílias e mais de
16 alunos, totalmente desassistida pelo
poder público atual. O SINSEPM esteve lá e entrevistou o Presidente da
Comunidade, o Sr. Antônio Soares de Sousa, mais conhecido como “Claudio”, que
fez uma linha do tempo para contar ao Blog como a comunidade vem sofrendo
abandono, desprezo, descaso, gerados pela Administração “Administrar com
Respeito”, principalmente no quesito Educação.
MA-342 |
Pois
bem, funciona nessa povoação a Escola Municipal Florestam Fernandes ( Obs: Não
tem prédio, apenas casas particulares que eram alugadas). Segundo relata o Presidente
da Comunidade o Sr. “Claudio” e algumas mães, a escola funcionava nas tais
casas, mas devido aos inúmeros atrasos nos pagamentos, os proprietários bravos
e insatisfeitos com a atual gestão resolveram desaluga-las de uma vez por
todas, veja como eram os aluguéis e os atrasos:
Em
2013, início de administração, atrasaram 3 meses-28 dias sem aula, depois de
restabelecido o pagamento, voltou a funcionar, sem restituição dos dias
perdidos;
Em
2014, atraso de 2 meses-15 dias sem aula, depois de pago os atrasos, retomou-se
às atividades, novamente sem reposição dos dias perdidos.
Nos
dois anos citados acima, os alunos já haviam perdido muito em relação ao
Ensino-Aprendizagem:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96,
em seu artigo 24, inciso I, disciplina que “Art. 24. A Educação Básica,
nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes
regras comuns: I - a carga horária mínima anual será de oitocentas horas,
distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar,
excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver”; (...)
Quanto ao Ensino Fundamental, o art. 34 da LDB define que a “jornada
escolar no Ensino Fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho
efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de
permanência na escola”.
Em 2015, as coisas para a Vila São João desandaram
de vez, o show de irresponsabilidade e descompromissos protagonizados pela
atual Secretária de Educação e pelo prefeito chegaram ao limite do tolerável e
do intolerável, pois até o dado momento as AULAS NUNCA INICIARAM caros leitores, nem
em prédios alugados e nem tampouco em prédio construído pelo governo atual.
Mas há um fato mais alarmante ainda a ser citado
aqui, a Comunidade recebeu via COMEFEC, uma ESCOLA DIGITAL com valores acima de 280 mil reais, que já
deveria está pronta e entregue, mas pasmem senhores, o prefeito retirou a
escola e a levou para outro local, o Povoado Morros alegando que lá teriam mais
alunos e que os alunos da Vila São João deveriam ser transportados até lá de
ônibus para poder estudarem. Por que a Escola não foi construída na Vila São
João para que os alunos de Morros fossem transportados até lá?
O Presidente “Claudio”, juntamente com os moradores não
concordaram nem com a mudança do local de contrução do prédio, muito menos com
o transporte das crianças em ônibus, com a alegação de que há crianças entre 7
e 8 anos que necessitam de cuidados especiais:
“Segundo
a Lei nº 9.503 de 23/9/1997 - Artigo 64 - crianças com idade
inferior a 10 anos devem ser transportadas nos bancos traseiros. A seguir, o
Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 15 em
6/2/1998 - Artigo 10 - Para transitar em veículos automotores, os
menores de 10 anos deverão ser transportados nos bancos traseiros e usar,
individualmente, cinto de segurança ou sistema de retenção equivalente”.
Em suma, o
ano letivo da Vila São João está totalmente comprometido e os sonhos de muitas
crianças carentes castrados. Como Monção se desenvolverá se o Sistema
Educacional local não dá subsídios? Como crianças sem perspectivas irão ingressar
no feroz e seletivo mercado de trabalho? Quando as comunidade de Monção terão
vez e voz na tão almejada gestão participativa?
O Sr. Claudio, e demais moradores protocolaram
denúncia sobre a Escola e início de ano letivo no MP-Ministério Público, que
tem como Titular o Promotor de Justiça o Dr. Leonardo Santana Modesto e espera
providências daquela Renomada Instituição.
ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
A
bomba de água da comunidade está queimada, o Presidente “Claudio” e alguns
moradores procuraram o prefeito mas não o encontraram, quem os recebeu foi o Vereador Johnson, que, segundo eles
disse: “abastecimento de água e queima
da bomba não é de responsabilidade da administração”. O SINSEPM pergunta ao
Vereador, de quem seria essa responsabilidade?
As
pessoas da Comunidade de tão cansadas de irem gastar dinheiro à toa na sede do
Município e conviverem o descaso e desprezo, estão levantando dinheiro próprio
para comprarem a bomba e restabelecer o abastecimento de água. “Isso é uma vergonha”, com já dizia o
Jornalista Boris Casoy, tendo em
vista o recurso que o Município dispõe sobre saneamento básico.
Na
iluminação pública, a coisa também estava precária, o prefeito foi procurado
para sanar o problema, mas falou que o Município não tem recursos. E a taxa de
iluminação que é caríssima prefeito, o que a administração faz com essa
arrecadação? Fica a pergunta!
Novamente
sedentos de esperar providencias da gestão, os moradores resolveram fazer a
chamada “vaquinha”, compraram 14 lâmpadas para os respectivos postes e
contrataram um eletricista particular, ao custo de 140 reais. Assim fica fácil
para o prefeito governar, o povo é quem paga a conta de serviços de alçada da
administração, então cabe apenas ao administrador apenas “despachar” do alto do
seu gabinete desfrutando ar condicionado e das boas conversas, enquanto as
comunidades estão a mercê do descaso e do abandono.